Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de reintegração de Marcos Velozo Ramos às fileiras do Exército, para que seja prestada a assistência médico-hospitalar de que ele necessita até sua total recuperação ou reserva.

Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

STJ rejeita trancamento de ação contra Salvatore Cacciola

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Concessionária não pagará danos morais à consumidora que adquiriu carro com defeito

HC. Revogação da liberdade condicional. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Art. 12 da Lei nº 10.826/03.

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

STJ nega liminar a alemão condenado por crime hediondo